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LGPD na escola: o risco não está nos hackers, está na planilha que circula por e-mail

Por Equipe Sesfy · · 4 min de leitura

LGPD na escola: o risco não está nos hackers, está na planilha que circula por e-mail

Pense no que passa pela secretaria de uma escola em uma única semana: certidões de nascimento, CPFs, endereços, telefones, laudos médicos, atestados, relatórios pedagógicos, dados bancários e de renda das famílias. Pouquíssimas empresas guardam tantas informações sensíveis, e de crianças.

Quando se fala em proteção de dados, a imagem que vem à cabeça é a de um ataque hacker. Mas, no dia a dia das escolas, o risco costuma ser bem mais prosaico: a planilha com todos os alunos anexada num e-mail, a foto do laudo enviada pelo WhatsApp pessoal, a senha do sistema anotada num post-it no monitor.

Este artigo traz um panorama básico e não substitui uma consultoria jurídica especializada.

A LGPD vale para a minha escola?

Sim. A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) se aplica a qualquer organização que trate dados pessoais, o que inclui escolas públicas e privadas de todos os tamanhos. Tratar dados é coletar, armazenar, consultar, compartilhar ou descartar informações que identifiquem uma pessoa.

Dados de crianças e adolescentes: atenção redobrada

O artigo 14 da LGPD determina que o tratamento de dados de crianças e adolescentes seja feito no seu melhor interesse. Para dados de crianças, a lei fala em consentimento específico de ao menos um dos pais ou responsável legal. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) esclareceu, em 2023, que esses dados também podem ser tratados com base em outras hipóteses previstas na lei, desde que o melhor interesse da criança seja sempre observado.

Atestados e laudos são dados sensíveis

Informações de saúde, como atestados médicos, laudos de neurodivergência ou alergias, são classificadas pela LGPD como dados pessoais sensíveis e têm regras mais rígidas. Esse tipo de documento deve ficar acessível apenas a quem realmente precisa dele para cuidar do aluno.

7 cuidados práticos para começar

  1. Mapeie os dados: que informações a escola coleta, onde ficam e quem tem acesso.
  2. Colete só o necessário: cada dado pedido na matrícula deveria ter uma finalidade clara.
  3. Dê acesso por função: professor vê o que precisa para dar aula; financeiro, o que precisa para cobrar.
  4. Acabe com o login coletivo: cada pessoa com seu acesso, nunca uma senha compartilhada pela equipe.
  5. Centralize: quanto menos cópias de dados em planilhas, pendrives e e-mails, menor o risco.
  6. Defina canais: oriente a equipe sobre o que pode ser compartilhado e por onde, principalmente documentos de saúde.
  7. Nomeie um responsável: a LGPD prevê a figura do encarregado pelo tratamento de dados, a ponte entre a escola, as famílias e a ANPD.

Saber quem acessou e alterou também é proteção

Ter registro de quem fez cada alteração nos dados ajuda a investigar incidentes e a demonstrar cuidado. Veja mais sobre isso no artigo sobre auditoria no sistema escolar.

Como o Sesfy ajuda

No Sesfy, as informações da escola ficam num só sistema, com acessos individuais e permissões específicas para cada função, conexão criptografada e registro de auditoria das alterações relevantes. Uma estrutura organizada é uma base importante para cumprir a LGPD, mas não dispensa as políticas internas e a orientação jurídica da escola.

Perguntas frequentes

A LGPD se aplica às escolas?+

Sim. A LGPD vale para qualquer organização que trate dados pessoais, incluindo escolas públicas e privadas de todos os tamanhos.

A escola precisa de autorização dos pais para tratar dados dos alunos?+

A LGPD prevê o consentimento específico de um dos pais ou responsável para dados de crianças, mas a ANPD esclareceu que outras bases legais também podem ser usadas, desde que o tratamento atenda ao melhor interesse da criança. A análise deve ser feita caso a caso, com orientação jurídica.

Atestado médico de aluno é dado sensível?+

Sim. Informações de saúde são dados pessoais sensíveis pela LGPD e devem ter acesso restrito às pessoas que realmente precisam delas.

Professor pode compartilhar dados de alunos pelo WhatsApp?+

Deve-se evitar. Dados pessoais, e principalmente documentos de saúde, devem circular apenas pelos canais definidos pela escola, com controle de acesso.

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