Frequência escolar: a regra dos 75% e o risco escondido na chamada esquecida
Por Equipe Sesfy · · 4 min de leitura

Conselho de classe de fim de ano. Um aluno com notas razoáveis está no limite de faltas, e alguém pergunta: as aulas de março foram registradas? Silêncio. Metade da turma tem chamada; a outra metade, ninguém sabe.
A chamada parece a tarefa mais burocrática da escola, até o dia em que ela decide uma aprovação, sustenta uma conversa difícil com a família ou precisa ser apresentada ao Conselho Tutelar. É aí que se descobre que frequência tem peso legal, e que um registro com lacunas é um risco.
Qual é a frequência mínima exigida por lei?
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996) determina que o controle de frequência fica a cargo da escola e exige, para aprovação no ensino fundamental e no ensino médio, frequência mínima de 75% do total de horas letivas. Na prática, o aluno pode faltar até 25% da carga horária do período.
Na educação infantil, a LDB prevê frequência mínima de 60% do total de horas. Nessa etapa, a frequência não reprova, mas é exigida e acompanhada.
Quando a escola deve avisar o Conselho Tutelar?
A LDB atribui às escolas o dever de notificar o Conselho Tutelar do município sobre os alunos com quantidade de faltas acima de 30% do percentual permitido em lei. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no artigo 56, também determina que os dirigentes de escolas de ensino fundamental comuniquem ao Conselho Tutelar casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos da própria escola.
Ou seja: acompanhar as faltas não é apenas uma boa prática, é parte da responsabilidade da escola na proteção do aluno. E só é possível cumprir essa obrigação com um registro confiável e atualizado.
As falhas mais comuns no controle de frequência
- Chamada esquecida: a aula acontece, mas o registro não é feito, e a lacuna só aparece semanas depois.
- Registro reconstruído de memória: a frequência é preenchida dias depois, com risco de erro.
- Justificativa solta: atestados e explicações ficam em papel ou mensagem, longe do registro da falta.
- Ninguém olhando o padrão: as faltas são registradas, mas ninguém acompanha quem está se aproximando do limite.
Como manter o registro de frequência em dia
- Faça a chamada no momento da aula, num processo de poucos cliques, para que registrar não vire um peso para o professor.
- Use alertas de chamada pendente, para que nenhuma aula fique sem registro.
- Anexe a justificativa à própria falta: atestado, viagem ou outro motivo ficam junto do lançamento.
- Acompanhe semanalmente os alunos que se aproximam do limite de faltas, antes que a situação se torne irreversível.
- Dê transparência à família, para que o responsável acompanhe a frequência sem depender da secretaria.
Frequência também é um sinal pedagógico
Mais do que cumprir a regra, a frequência é um termômetro. Mudanças no padrão de faltas, como ausências repetidas no mesmo dia da semana ou uma sequência incomum, costumam anteceder quedas de rendimento. Veja como cruzar esses dados no artigo sobre sinais precoces de queda de desempenho.
Como o Sesfy ajuda
No Sesfy, o professor lança a frequência em poucos cliques, a justificativa fica registrada junto da falta e o sistema pode avisar quando há chamada pendente. O responsável acompanha a frequência do filho pelo aplicativo, e a coordenação tem um histórico confiável para acompanhar cada aluno.
Perguntas frequentes
Quantas faltas o aluno pode ter no ano?+
No ensino fundamental e médio, o aluno precisa de frequência mínima de 75% do total de horas letivas, ou seja, pode faltar até 25% da carga horária. O número exato de faltas depende da carga horária definida pela escola.
Falta justificada conta como falta?+
Em regra, sim: a justificativa explica a ausência, mas não a transforma em presença. Há situações específicas previstas em lei, como o regime de exercícios domiciliares, e a escola deve seguir também o que diz seu regimento.
A escola é obrigada a avisar o Conselho Tutelar sobre faltas?+
Sim. A LDB determina que a escola notifique o Conselho Tutelar sobre alunos com faltas acima de 30% do percentual permitido em lei, e o ECA prevê a comunicação de faltas injustificadas reiteradas e de evasão escolar.
Qual a frequência mínima na educação infantil?+
A LDB exige frequência mínima de 60% do total de horas na educação infantil.


